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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:07

Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social

O objetivo do presente é analisar o direito à saúde, enquanto direito fundamental, como elemento
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 11:40

A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar

humana. Vale lembrar que a família possui grande importância no âmbito social e jurídico, é fundamental
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:23

Os direitos à saúde e à alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para celíacos

. O direito a saúde é um direito fundamental social e sua realização depende de ações positivas por
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:10

Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

negado ao exeqüente um direito fundamental da pessoa humana, consistente na eficácia da jurisdição, o
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:37

Paradoxum

intrigantes questionamentos e discussões. A lógica é fundamental para tratar os paradoxos, pois ela nos
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:38

A Linguagem Jurídica como entrave ao acesso à justiça

indispensável quanto os outros, para a harmonia da coletividade e para a garantia fundamental de exercer esse direito de forma eficaz.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 14:23

A execução provisória da pena perante o Supremo Tribunal Federal: análise técnica sob a ótica da presunção de inocência

fundamental e na forma como já fora interpretada pelo STF desde o ano de 2009 até 2019. Expõem-se os
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:21

Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais

qualquer direito fundamental ou atenção Estatal. A metodologia empregada na construção do presente parte
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

integração dos mesmos neste meio. O principio da dignidade da pessoa humana é fundamental a todos os
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2016 - 10:30

O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados

atividade do professor de ensino fundamental, médio e superior, bem como expor esses direitos a luz dos tribunais e de uma doutrina consagrada.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 09:40

O princípio da proibição do retrocesso social (Efeito “Cliquet”) frente à Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017

compõe a integralidade de seu art. 7º, evidenciando um fundamental instrumento de concretização da
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:54

Posse x Detenção: a possibilidade ou não do Usucapião

seu fundamental objetivo: atender a função social. Concluindo acerca da possibilidade da conversão
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:22

Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019

fundamental, analisando a possível incidência do decreto n° 9.760/2019, já que a legislação ambiental
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:43

Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade

legítimo em razão de a Lei Fundamental atribuir categoricamente referido poder ao Judiciário
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:44

Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões

O presente artigo desdobra a respeito do acesso à justiça como direito fundamental, à luz da
Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Julho de 2016 - 12:03

Comentários ao Princípio da Licitação Sustentável: O Reconhecimento dos influxos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no procedimento licitatório

em todos os níveis de tomada de decisão, sendo que o Estado desempenha papel fundamental, pois se
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2016 - 17:34

Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

que materializa a liberdade, na condição de direito fundamental, complexo e que se desdobra em plural
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 18:00

Duração razoável do processo e juizados especiais cíveis: informalidade e instrumentalidade como paradigmas de uma justiça mais célere

imperiosa, a tábua principiológica, considerada como essencial e exaltada como fundamental dentro da Carta
Array Publicado em 2021-09-17T16:27:11+00:00

Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

deram vozes às mulheres. A implantação da Lei Maria da Penha é de fundamental importância devido

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 8579

O objetivo do presente é analisar o direito à saúde, enquanto direito fundamental, como elemento

humana. Vale lembrar que a família possui grande importância no âmbito social e jurídico, é fundamental

. O direito a saúde é um direito fundamental social e sua realização depende de ações positivas por

negado ao exeqüente um direito fundamental da pessoa humana, consistente na eficácia da jurisdição, o

intrigantes questionamentos e discussões. A lógica é fundamental para tratar os paradoxos, pois ela nos

indispensável quanto os outros, para a harmonia da coletividade e para a garantia fundamental de exercer esse direito de forma eficaz.

fundamental e na forma como já fora interpretada pelo STF desde o ano de 2009 até 2019. Expõem-se os

qualquer direito fundamental ou atenção Estatal. A metodologia empregada na construção do presente parte

integração dos mesmos neste meio. O principio da dignidade da pessoa humana é fundamental a todos os

atividade do professor de ensino fundamental, médio e superior, bem como expor esses direitos a luz dos tribunais e de uma doutrina consagrada.

compõe a integralidade de seu art. 7º, evidenciando um fundamental instrumento de concretização da

seu fundamental objetivo: atender a função social. Concluindo acerca da possibilidade da conversão

fundamental, analisando a possível incidência do decreto n° 9.760/2019, já que a legislação ambiental

legítimo em razão de a Lei Fundamental atribuir categoricamente referido poder ao Judiciário

O presente artigo desdobra a respeito do acesso à justiça como direito fundamental, à luz da

em todos os níveis de tomada de decisão, sendo que o Estado desempenha papel fundamental, pois se

que materializa a liberdade, na condição de direito fundamental, complexo e que se desdobra em plural

imperiosa, a tábua principiológica, considerada como essencial e exaltada como fundamental dentro da Carta

deram vozes às mulheres. A implantação da Lei Maria da Penha é de fundamental importância devido

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